Processual civil. Embargos de declaração.

Ausência de contradição. Rejeição dos aclaratórios.

Volkswagen e trabalhadores não chegam a acordo no TRT-PR e greve continua

Diante do impasse, o dissídio será levado a julgamento

Transportadora não é responsabilizada por carga roubada

Segundo o depoimento do motorista, quando ele retornava à cabine do veículo foi surpreendido por três indivíduos armados e foi levado rumo a Curitiba sendo solto horas depois

Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 1

Impasse em venda gera danos morais à agricultor

CGU investigará denúncias de irregularidades em contratos do governo federal

A nota afirma que fatos que estiverem além da alçada da CGU serão encaminhados para a Polícia Federal e para o Ministério Público.

Homem que teve braço preso em ônibus receberá indenização de R$ 9 mil

O motorista fugiu sem prestar socorro à vítima.

Pressionar empregado a fazer hora extra é assédio moral

CET-RIO é condenada a pagar indenização por furto de carro em estacionamento fechado

Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical

A SDI-1 decidiu por maioria de votos.

Empregada não conseguiu enquadramento de auxílio-educação como salário

Empregado que perdeu parte do dedo indicador será indenizado

TST eleva valor de indenização para família de eletricista morto em serviço

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor das indenizações por danos morais e materiais devidas pela Hot Line Construções Elétricas Ltda.

Submarino vai pagar indenização por cobrar preços divergentes

O juiz Carlos Manuel Barros do Souto, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Angra dos Reis, condenou a Submarino a pagar indenização no valor de R$ 3 mil a um consumidor.

Sendas terá que indenizar consumidora por bolo estragado

Decisão altera correção monetária em dano moral

Compra pela internet deve ser ressarcida

Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do valor do acerto rescisório

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

Juiz mantém avião sob posse da Varig

Prefeitura é condenada por não pagar obra para empreiteira